Ainda que pareça absurdo falar de escravidão nos dias de hoje, somente no Brasil, existem cerca de 25 mil vítimas de trabalho escravo

Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra avanços e obstáculos na luta para melhores condições de trabalho no Brasil. Segundo o estudo, “Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação”, o país tem investido em políticas de fomento ao mercado interno, de inclusão produtiva, de valorização do salário mínimo e ações afirmativas, melhorando significativamente a qualidade de vida de quem trabalha aqui.

Entre 2005 e 2010 houve um crescimento acumulado de 28,4% em relação ao PIB nacional, o que ajudou cerca de 27,9 milhões de pessoas a saírem da condição de pobreza extrema no país. A valorização do salário mínimo – que teve aumento real de 55% entre 2003 e 2010 – foi um grande contribuinte para a redução da desigualdade, já que grupos na base da pirâmide salarial tiveram ganhos superiores à média dos trabalhadores em geral.

De acordo com o relatório, esses resultados positivos também vêm, em parte, do aumento da taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho. Em 2004, 62,9% das mulheres brasileiras trabalhavam. Já em 2009, a porcentagem havia aumentado para 64,8%.

Mas, talvez, o dado mais importante publicado pelo estudo seja o aumento na taxa de formalidade no Brasil – de 48,4% em 2004 a 54,3% em 2009. “Vínculos empregatícios formalizados apresentaram maior expansão relativa nas regiões mais pobres e de mercados de trabalho menos estruturados”, afirmou o relatório. No Norte, por exemplo, houve um aumento de 85,7% no número de trabalhos formais. No Nordeste o acréscimo foi de 64,9%.

Mas ainda persistem inúmeros desafios. A informalidade continua a ser a realidade para cerca de 50% da população brasileira. Se considerarmos, os atributos de sexo e cor ou raça, a desigualdade entre os trabalhadores se manifesta de forma veemente. E tem mais. Ainda que pareça absurdo falar de escravidão nos dias de hoje, a realidade é que, somente no Brasil, existem cerca de 25 mil vítimas de trabalho escravo. Para combater esse problema, atualmente, 897 municípios brasileiros (16,1% do total) já possuem políticas ou ações de combate ao trabalho forçado e esse número continua crescendo. Hoje, a maioria deles está localizado na região Nordeste do país.